Desde abril
de 2012 está em andamento no Rio Grande do Sul o projeto piloto para substituir
o Emissor de Cupom Fiscal (ECF) pela Nota Fiscal eletrônica (NF-e). A intenção
é expandir a utilização da NF-e no setor de varejo para vendas ao consumidor
final que atualmente só exige o uso do equipamento de ECF.
O ECF
utiliza um equipamento exclusivo para sua emissão, enquanto a NF-e já é
utilizada nas operações entre empresas. Dessa maneira quando fizer uma compra o
consumidor receberá uma NF-e com a chave de acesso que poderá ser consultada no
Portal da Nota Fiscal eletrônica
ou no Portal da Fazenda.
O objetivo
do projeto é ter um sistema único de emissão de notas fiscais, que seria mais
prático, seguro, transparente e menos dispendioso.
Na fase inicial
a emissão da NF-e no varejo será opcional e ainda poderá ser utilizado o cupom
fiscal, que poderá também servir como contingência. Se o projeto for bem
sucedido do RS é muito provável que seja aplicado em outro estados pois traz
benefícios ao Fisco, como por exemplo o aumento do controle sobre as empresas e
os consumidores e diminui o o custo de fiscalização dos equipamentos ECF.
Para os varejistas
também existem muitos aspectos positivos como a padronização do sistema de
emissão de NF-e para uso em operações entre empresas e operações para o
consumidor final (pessoa física). Para produtos que exigem a nota fiscal para a
validade da garantia não será mais
preciso emitir a “nota referenciada” pois a NF-e já será um documento válido.
Não será mais necessário comprar novos equipamentos de ECF quando há o aumento
do fluxo de compras, como em datas comemorativas e facilitará a abertura de
novos pontos de venda uma vez que o sistema de notas elimina a necessidade de
homologação de novos equipamentos de ECF.
Mas para que
tudo isso funcione adequadamente é preciso a utilização de um sistema de NF-e
eficiente e seguro, que atenda às exigências legais e seja adequado às
necessidades do lojista.
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